Deputado estadual · Santa Catarina
Pedrão
REPUBLICANOS
Nome completo: Pedro de Assis Silvestre · Ocupação declarada: Empresário
Votações
16 votos nominais registrados no mandato atual
Votações mais recentes
| Data | Matéria | Voto | Resultado |
|---|---|---|---|
| 01/11/2023 | PLC/0015/2023 Altera a Lei Complementar nº 575, de 2 agosto de 2012, que "Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências" | Sim | Aprovado |
| 01/11/2023 | PLC/0015/2023 Altera a Lei Complementar nº 575, de 2 agosto de 2012, que "Cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências" | Sim | Aprovado |
| 11/10/2023 | PLC/0003/2023 Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário do Estado | Sim | Aprovado |
| 11/10/2023 | PLC/0003/2023 Transforma cargos do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário do Estado | Sim | Aprovado |
| 11/10/2023 | PLC/0002/2023 Transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina | Sim | Aprovado |
| 11/10/2023 | PLC/0002/2023 Transforma cargos do quadro da magistratura do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina | Sim | Aprovado |
| 11/10/2023 | PLC/0028/2023 Altera o Anexo IX-D da Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia… | Não | Aprovado |
| 11/10/2023 | PLC/0028/2023 Altera o Anexo IX-D da Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia… | Não | Aprovado |
| 10/10/2023 | PLC/0020/2023 Cria e extingue Promotorias de Justiça, eleva a entrância de Promotorias de Justiça, cria cargos de Procurador de Justiça, Assessores de Gabinete, Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria de Justiça,… | Não | Aprovado |
| 10/10/2023 | PLC/0020/2023 Cria e extingue Promotorias de Justiça, eleva a entrância de Promotorias de Justiça, cria cargos de Procurador de Justiça, Assessores de Gabinete, Assessores Jurídicos, Assistentes de Procuradoria de Justiça,… | Não | Aprovado |
| 04/10/2023 | PLC/0018/2023 Transforma cargo do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário Estadual | Sim | Aprovado |
| 04/10/2023 | PLC/0018/2023 Transforma cargo do Quadro da Magistratura do Poder Judiciário Estadual | Sim | Aprovado |
| 03/10/2023 | MSV/0092/2023 Veto Total ao Projeto de Lei nº 218/2021, que "Veda a exigência de atestado médico das pessoas que adotam o estilo de vida baseado no vegetarianismo e/ou no veganismo, aos alunos da rede pública de educação básica no… | Não | Rejeitado |
| 03/10/2023 | MSV/0082/2023 Veto Total ao Projeto de Lei nº 289/2019, que "Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento do ICMS devido por estabelecimento que comprovadamente tenha sido atingido por catástrofe climática, incêndio ou qualquer… | Sim | Aprovado |
| 03/10/2023 | MSV/0073/2023 Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 324/2020, que "Dispõe sobre os centros de saúde estética no Estado de Santa Catarina e adota outras providências". | Sim | Aprovado |
| 03/10/2023 | MSV/0074/2023 Veto Total ao Projeto de Lei nº 374/2020, que "Obriga o condenado, após sentença penal transitada em julgado, ao ressarcimento de despesas médicas da vítima, as quais decorram do crime praticado, no âmbito do Estado de… | Sim | Aprovado |
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.
Presença
16sessões com presença registrada
28sessões do plenário no período em que exerceu o mandato
57,1%de comparecimento
Contam as sessões do plenário em que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina registrou lista de presença, desde o início do mandato atual. Ausência justificada, licença e missão oficial não são separadas neste registro.
Projetos
10 proposições de autoria no mandato atual
Mais recentes
| Data | Proposição | Assunto |
|---|---|---|
| 01/11/2023 | Projeto de Lei 456/2023 | Dispõe sobre a regularização fundiária de áreas com subdesenvolvimento urbano no Estado de Santa Catarina, definidas como áreas de favela. |
| 01/11/2023 | Projeto de Lei 455/2023 | Institui o Sistema de Transporte Aquaviário de passageiros, cargas e veículos do Estado de Santa Catarina. |
| 01/11/2023 | Projeto de Lei 454/2023 | Dispõe sobre a política de expansão de bens imóveis, tais como ginásios, escolas e hospitais. |
| 30/10/2023 | Projeto de Lei 441/2023 | Institui a Política Estadual do Primeiro Case. |
| 25/10/2023 | Projeto de Lei 428/2023 | Altera a Lei nº 15.048, de 2009, que "Dispõe sobre a divulgação dos nomes dos responsáveis administrativos e dos médicos responsáveis pelas chefias de plantão nas entradas principais e de acesso ao público dos… |
| 25/10/2023 | Projeto de Lei 431/2023 | Institui a obrigatoriedade de permanência de efetivo de pronto atendimento nas pontes Governador Pedro Ivo Campos ou Governador Colombo Machado Salles, em dias úteis, visando a ordem, segurança e regularidade no… |
| 25/10/2023 | Projeto de Lei 430/2023 | Fixa o prazo de 4(quatro) anos para encerrar com as atividades do complexo penitenciário da Agronômica em Florianópolis, e dá outras providências. |
| 25/10/2023 | Projeto de Lei 435/2023 | Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública… |
| 25/10/2023 | Projeto de Lei 429/2023 | Institui a Política Estadual de Licitações Sustentáveis e dispõe sobre critérios de contratações sustentáveis no âmbito da Administração Pública do Estado de Santa Catarina. |
| 25/10/2023 | Projeto de Lei 436/2023 | Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública… |
Gastos do gabinete
R$ 40 milgastos no mandato atual
R$ 40 milem 2023
Em que foi gasto
Maiores fornecedores
Somados no mandato
| Fornecedor | Valor | |
|---|---|---|
| Pedro de Assis Silvestre | R$ 8.406,85 | |
| Andre Ricardo Callai | R$ 7.977,44 | |
| Não Informado | R$ 7.822,86 | |
| Neusa Klein | R$ 3.748,04 | |
| Roberto Cabral da Silva | R$ 2.340,00 | |
| Alexandre Braggio | R$ 1.170,00 | |
| Juliana Aparecida Varella dos Santos | R$ 1.170,00 | |
| Mario Jose Soares | R$ 1.170,00 | |
| Jocimar Borba | R$ 877,50 | |
| Tiago Jose Breitembach | R$ 877,50 | |
| Valdemar Lorenzetti | R$ 877,50 | |
| Euclides Mangoni | R$ 877,50 | |
| Carlos Grassi | R$ 585,00 | |
| Ana Carolina Muller Polidoro da Costa | R$ 585,00 | |
| Kelvis Borges | R$ 585,00 |
Lançamentos mais recentes
| Data | Categoria | Fornecedor | Valor |
|---|---|---|---|
| 22/11/2023 | Congressos | Neusa Klein | R$ 799,00 |
| 01/11/2023 | Diárias - Funcionários | Neusa Klein | R$ 585,00 |
| 01/11/2023 | Diárias - Funcionários | Jocimar Borba | R$ 585,00 |
| 01/11/2023 | Diárias - Funcionários | Carlos Grassi | R$ 585,00 |
| 01/11/2023 | Diárias - Funcionários | Alexandre Braggio | R$ 585,00 |
| 01/11/2023 | Diárias - Funcionários | Tiago Jose Breitembach | R$ 585,00 |
| 31/10/2023 | Material de Expediente | — | R$ 2.708,72 |
| 31/10/2023 | Autorização p/ abastecimento | — | R$ 469,07 |
| 31/10/2023 | Correspondência / Telegrama | — | R$ 9,41 |
| 31/10/2023 | Serviços Gráficos | — | R$ 350,00 |
| 31/10/2023 | Locação de Veículo (Contrato) | — | R$ 4.285,66 |
| 30/10/2023 | Passagens Terrestres | Adriano Rotta | R$ 268,34 |
| 27/10/2023 | Diárias - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 585,00 |
| 27/10/2023 | Diárias - Funcionários | Juliana Aparecida Varella dos Santos | R$ 1.170,00 |
| 27/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 626,48 |
| 27/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 433,40 |
| 26/10/2023 | Diárias - Funcionários | Roberto Cabral da Silva | R$ 1.170,00 |
| 25/10/2023 | Diárias - Funcionários | Roberto Cabral da Silva | R$ 585,00 |
| 24/10/2023 | Diárias - Funcionários | Valdemar Lorenzetti | R$ 585,00 |
| 20/10/2023 | Diárias - Deputado | Pedro de Assis Silvestre | R$ 2.390,00 |
| 20/10/2023 | Diárias - Funcionários | Mario Jose Soares | R$ 1.170,00 |
| 20/10/2023 | Diárias - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 1.450,00 |
| 20/10/2023 | Passagens Aéreas - Deputado | Pedro de Assis Silvestre | R$ 3.467,67 |
| 20/10/2023 | Passagens Aéreas - Deputado | Pedro de Assis Silvestre | R$ 1.604,18 |
| 20/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 451,22 |
| 20/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 630,12 |
| 20/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 1.640,36 |
| 19/10/2023 | Devolução Diária Funcionário | Tiago Jose Breitembach | R$ -292,50 |
| 19/10/2023 | Diárias - Funcionários | Neusa Klein | R$ 585,00 |
| 19/10/2023 | Diárias - Funcionários | Euclides Mangoni | R$ 585,00 |
| 19/10/2023 | Diárias - Funcionários | Alexandre Braggio | R$ 585,00 |
| 19/10/2023 | Diárias - Funcionários | Tiago Jose Breitembach | R$ 292,50 |
| 19/10/2023 | Passagens Terrestres | Adriano Rotta | R$ 262,54 |
| 18/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Andre Ricardo Callai | R$ 1.575,86 |
| 10/10/2023 | Diárias - Deputado | Pedro de Assis Silvestre | R$ 945,00 |
| 09/10/2023 | Diárias - Funcionários | Ana Carolina Muller Polidoro da Costa | R$ 585,00 |
| 09/10/2023 | Diárias - Funcionários | Roberto Cabral da Silva | R$ 585,00 |
| 09/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Neusa Klein | R$ 707,17 |
| 09/10/2023 | Passagens Aéreas - Funcionários | Neusa Klein | R$ 486,87 |
| 06/10/2023 | Diárias - Funcionários | Marcelo Bertoncello | R$ 292,50 |
Despesas pagas ou reembolsadas pela verba de gabinete, como publicadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Gasto declarado não é irregularidade; a fiscalização é da própria casa e do tribunal de contas. Pessoas físicas aparecem só pelo nome.
Diárias
2 diárias no mandato atual, R$ 3.335,00 no total
| Data | Destino | Motivo | Valor |
|---|---|---|---|
| 22/10/2023 | — | — | R$ 2.390,00 |
| 09/10/2023 | — | — | R$ 945,00 |
Na casa
Mandatos na casa
| Legislatura | Período | Condição | Observação |
|---|---|---|---|
| 20ª legislatura (2023–2027) | 01/10/2023 a 30/11/2023 | Suplente | Período pelos meses em que recebeu subsídio |
Eleições
| Ano | Cargo | UF | Partido | Votos | Resultado |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Deputado estadual | SC | REPUBLICANOS | — | Sem resultado |
| 2022 | Deputado estadual | SC | PP | 27.344 | Suplente |
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral desde 1998, ligadas pelo CPF do registro. Votos disponíveis a partir de 2018.