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CatarinenseBandeira de Santa Catarina
Foto de urna de André de Oliveira
Deputado estadual · Santa Catarina

André de Oliveira

NOVO

Nome completo: André de Oliveira · Ocupação declarada: Empresário

12.165votos em 2022

Votações

8 votos nominais registrados no mandato atual

Sim788%Não112%

Votações mais recentes

DataMatériaVotoResultado
14/05/2024MSV/1424/2022
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 314/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2023".		SimAprovado
14/05/2024MSV/0153/2023
Veto Parcial ao o Projeto de Lei nº 0118/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências".		SimAprovado
14/05/2024MSV/0084/2023
Veto Total ao Projeto de Lei nº 052/2022, que "Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por Pix - pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no Estado de Santa Catarina e adota outras…		NãoAprovado
14/05/2024MSV/0055/2023
Veto Total ao Projeto de Lei nº 214/2022, que "Altera o art. 11 da Lei nº 13.136, de 2004, para possibilitar o parcelamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) em até…		SimAprovado
08/05/2024PEC/0002/2024
Altera o art. 137 da Constituição do Estado de Santa Catarina.		SimAprovado
08/05/2024PEC/0002/2024
Altera o art. 137 da Constituição do Estado de Santa Catarina.		SimAprovado
07/05/2024PLC/0039/2023
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio…		SimAprovado
07/05/2024PLC/0039/2023
Altera a Lei Complementar n. 495, de 26 de janeiro de 2010 que "Institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio…		SimAprovado
Só entram as votações em que a casa registrou o voto de cada deputado. A maior parte das decisões do plenário é simbólica e não tem voto individual. “Sim” e “Não” respondem à pergunta posta em votação, que muda de sentido em vetos: leia sempre junto com o resultado.

Presença

16sessões com presença registrada
37sessões do plenário no período em que exerceu o mandato
43,2%de comparecimento
Contam as sessões do plenário em que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina registrou lista de presença, desde o início do mandato atual. Ausência justificada, licença e missão oficial não são separadas neste registro.

Projetos

2 proposições de autoria no mandato atual

Projeto de Resolução150%Projeto de Lei150%

Mais recentes

DataProposiçãoAssunto
23/05/2024Projeto de Lei 236/2024Altera a Lei nº 13.136, de 2004, que "Dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD", para prever isenção a entidades religiosas e templos de qualquer culto,…
10/05/2024Projeto de Resolução 4/2024Aprova a apresentação ao Congresso Nacional de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 5º, 226 e 227 da Constituição Federal, para o fim de atualizar o direito fundamental à vida desde a…

Gastos do gabinete

R$ 25 milgastos no mandato atual
R$ 25 milem 2024

Em que foi gasto

Indenização por utilização de veículo próprioR$ 8 mil32%Diárias - FuncionáriosR$ 6 mil23%Passagens Aéreas - DeputadoR$ 4 mil18%Passagens Aéreas - FuncionáriosR$ 4 mil15%Diárias - DeputadoR$ 4 mil15%Telefone FixoR$ 9,620%Devolução Diária FuncionárioR$ -612,00-2%

Maiores fornecedores

Somados no mandato

FornecedorValor
Andre de OliveiraR$ 8.194,48
Não InformadoR$ 8.114,39
Christian dos Santos JanuarioR$ 7.557,25
Pedro Martins PerezR$ 1.530,00

Lançamentos mais recentes

DataCategoriaFornecedorValor
31/05/2024Telefone Fixo—R$ 9,62
31/05/2024Indenização por utilização de veículo próprio—R$ 8.104,77
28/05/2024Diárias - FuncionáriosPedro Martins PerezR$ 306,00
28/05/2024Diárias - FuncionáriosChristian dos Santos JanuarioR$ 306,00
14/05/2024Diárias - FuncionáriosChristian dos Santos JanuarioR$ 2.274,00
14/05/2024Passagens Aéreas - FuncionáriosChristian dos Santos JanuarioR$ 1.886,07
14/05/2024Passagens Aéreas - FuncionáriosChristian dos Santos JanuarioR$ 1.867,18
09/05/2024Diárias - DeputadoAndre de OliveiraR$ 3.750,00
09/05/2024Passagens Aéreas - DeputadoAndre de OliveiraR$ 1.887,99
09/05/2024Passagens Aéreas - DeputadoAndre de OliveiraR$ 2.556,49
06/05/2024Devolução Diária FuncionárioChristian dos Santos JanuarioR$ -306,00
06/05/2024Devolução Diária FuncionárioPedro Martins PerezR$ -306,00
06/05/2024Diárias - FuncionáriosPedro Martins PerezR$ 1.530,00
06/05/2024Diárias - FuncionáriosChristian dos Santos JanuarioR$ 1.530,00
Despesas pagas ou reembolsadas pela verba de gabinete, como publicadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Gasto declarado não é irregularidade; a fiscalização é da própria casa e do tribunal de contas. Pessoas físicas aparecem só pelo nome.

Diárias

2 diárias no mandato atual, R$ 5.726,00 no total

DataDestinoMotivoValor
15/05/2024——R$ 3.750,00
06/05/2024——R$ 1.976,00

Na casa

Mandatos na casa

LegislaturaPeríodoCondiçãoObservação
20ª legislatura (2023–2027)01/04/2024 a 31/05/2024SuplentePeríodo pelos meses em que recebeu subsídio

Eleições

AnoCargoUFPartidoVotosResultado
2022Deputado estadualSCNOVO12.165Suplente
2018Deputado estadualSCPODE12.326Suplente
Candidaturas registradas na Justiça Eleitoral desde 1998, ligadas pelo CPF do registro. Votos disponíveis a partir de 2018.